ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 29/04/2025

Recurso Inominado Cível nº 00216779020244058400

Processo nº 0021677-90.2024.4.05.8400

2ª Relatoria da Turma Recursal

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

64% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 5.825 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano →
  • TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 50275350420244025101

    Processo nº 5027535-04.2024.4.02.5101

    3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50242946220174049999

    Processo nº 5024294-62.2017.4.04.9999

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50215365620254040000

    Processo nº 5021536-56.2025.4.04.0000

    GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

    Ver decisão completa
  • TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60052130520264063803

    Processo nº 6005213-05.2026.4.06.3803

    1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA

    Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de serviço · Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo

    Ver decisão completa
  • TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50036019220264025118

    Processo nº 5003601-92.2026.4.02.5118

    4ª Vara Federal de Duque de Caxias

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

    Ver decisão completa
  • TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 50066304720254025002

    Processo nº 5006630-47.2025.4.02.5002

    2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.