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TRF5ImprocedenteJulgamento: 03/02/2026

Recurso Inominado Cível nº 00109667420254058308

Processo nº 0010966-74.2025.4.05.8308

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Assuntos (classificação CNJ)

Vícios de Construção

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Vícios de Construção

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0010966-74.2025.4.05.8308 · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal · julgado em 03/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

22% procedente2% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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