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TRF5Não conhecidoJulgamento: 27/08/2025

Apelação Cível nº 00100615520094058300

Processo nº 0010061-55.2009.4.05.8300

Desemb. Fed. Élio Wanderley

Assuntos (classificação CNJ)

Seguro · Vícios de Construção

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SeguroVícios de Construção

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0010061-55.2009.4.05.8300 · Desemb. Fed. Élio Wanderley · julgado em 27/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Seguro

45% procedente3% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 781 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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