ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 22/08/2025

Cumprimento de sentença nº 00079441220094058100

Processo nº 0007944-12.2009.4.05.8100

33ª Vara Federal

Extinção do Crédito Tributário · Suspensão da Exigibilidade · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Competência da Justiça Federal · Lançamento
Extinção do Crédito TributárioSuspensão da ExigibilidadeCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCCompetência da Justiça FederalLançamento
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Extinção do Crédito Tributário

35% procedente10% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 869 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Extinção do Crédito Tributário →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.