ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 30/05/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00035049620254058104

Processo nº 0003504-96.2025.4.05.8104

22ª Vara Federal

Espécies de Contratos · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Bancários · Descontos Indevidos
Espécies de ContratosDefeito, nulidade ou anulaçãoIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MaterialBancáriosDescontos Indevidos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Espécies de Contratos

51% procedente7% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 6.989 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Espécies de Contratos →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.