TRF5ImprocedenteJulgamento: 03/03/2023

Recurso Inominado Cível nº 00029438720214058500

Processo nº 0002943-87.2021.4.05.8500

3ª Relatoria da Turma Recursal

Averbação / Contagem Recíproca · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

Averbação / Contagem Recíproca Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação / Contagem Recíproca

56% procedente2% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 702 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Averbação / Contagem Recíproca →

TJSERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00004864520258250031
Processo nº 0000486-45.2025.8.25.0031
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Gratificações Municipais Específicas · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Direito à Incorporação · Averbação / Contagem Recíproca
Ver decisão completa
TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00064625220268178201
Processo nº 0006462-52.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Ver decisão completa
TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00064702920268178201
Processo nº 0006470-29.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10009157220264013907
Processo nº 1000915-72.2026.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação / Contagem Recíproca · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · RMI - Renda Mensal Inicial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Períodos de Carência
Ver decisão completa
TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00061151920268178201
Processo nº 0006115-19.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Ver decisão completa
TJPERecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 00478948520258178201
Processo nº 0047894-85.2025.8.17.8201
3º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL
Competência dos Juizados Especiais · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.