Processo nº 0000994-11.2024.4.05.8504
9ª Vara Federal
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Calculado de 1.742 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000752-91.2025.8.25.0076
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Cláusulas Abusivas · Liminar · Práticas Abusivas · Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Indenização do Prejuízo
Processo nº 0002058-58.2024.8.25.0035
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0002382-72.2025.8.25.0048
G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
Desconto em folha de pagamento · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Direito Autoral
Processo nº 0004135-83.2025.8.25.0074
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Enriquecimento sem Causa · Dever de Informação · Direito Autoral
Processo nº 0001688-64.2025.8.25.0061
G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Seguro · Direito Autoral · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000823-38.2026.8.25.0083
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Direito Autoral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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