Processo nº 0000985-70.2010.4.05.8300
12ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 898 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0104594-57.2025.8.17.2001
GAB. DESA. ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS CAVALCANTI
Perdas e Danos · Usucapião Extraordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária
Processo nº 0008843-84.2012.4.05.8300
9ª Vara Federal
Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981
Processo nº 0345056-88.2012.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Reivindicação · Usucapião Ordinária
Processo nº 0804247-43.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Usucapião Ordinária · Política fundiária e da reforma agrária · Requerimento de Reintegração de Posse
Processo nº 0804735-32.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Machado
Usucapião Ordinária · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Defeito, nulidade ou anulação
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