STJParcialmente procedenteJulgamento: 09/05/2024

Agravo em Recurso Especial nº 03450568820128130433

Processo nº 0345056-88.2012.8.13.0433

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

Esbulho / Turbação / Ameaça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Reivindicação · Usucapião Ordinária

Esbulho / Turbação / Ameaça Antecipação de Tutela / Tutela Específica Reivindicação Usucapião Ordinária

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Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça

54% procedente3% parcialmente procedente41% improcedente

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