Processo nº 0008843-84.2012.4.05.8300
9ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 555 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0733605-47.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO ROSCOE BESSA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Usucapião Especial (Constitucional) · Despesas Condominiais
Processo nº 0104594-57.2025.8.17.2001
GAB. DESA. ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS CAVALCANTI
Perdas e Danos · Usucapião Extraordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária
Processo nº 0000985-70.2010.4.05.8300
12ª Vara Federal
Usucapião Ordinária · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Especial Coletiva
Processo nº 0800189-58.2020.8.22.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Usucapião Especial (Constitucional) · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo/Deserção · Usucapião da L 6.969/1981
Processo nº 1001128-45.2020.4.01.3501
Vara Única de Luziânia
Usucapião Especial (Constitucional) · Aquisição · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios
Processo nº 1000350-26.2017.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Extraordinária · Usucapião Ordinária
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