Apelação Cível nº 00000153220174058201
Processo nº 0000015-32.2017.4.05.8201
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-32.2017.4.05.8201 ATIMA ALVES DA MOTA, MARIA DAS DORES FREITAS PEREIRA, LINDALVA XAVIER DA SILVA, JAIR DOS SANTOS SILVA, MARIA JOSE ALEXANDRE FERREIRA, MARIA GORETTI CALDAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ELIANE LACERDA LEITE CABRAL, MARIA GOMES BATISTA, OZINAIDE SILVA MONTENEGRO, ADRIANA ALVES DE MACEDO, EDNALVA SANTOS ARRUDA, HELENA ISABEL RODRIGUES DE LIRA, MIRIAM BARBOSA DA SILVA, EDINALDO CRUZ DE OLIVEIRA, ODETE BARBOSA SILVA, MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, ANA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA JOSE SILVA SOUZA, LIANE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES DA SILVA, VANDA MARIA DA SILVA MEDEIROS, MARIA CONCEICAO BATISTA DE LUCENA, MARIA TEODORA PEREIRA ADVOGADO do(a) ADVOGADO do(a) ADVOGADO do(a) ADVOGADO do(a) e de Apelação interposta pelos Autores em face da Sentença que: "a) reconheço a competência federal em relação a RITA ANDRE BEZERRA, TORQUATA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA FERNANDES FIRMINO, MARIA DE FATIMA ALVES DA MOTA, MARIA DAS DORES FREITAS PEREIRA, MARIA JOSE ALEXANDRE FERREIRA, MARIA GORETTI CALDAS OLIVEIRA, MARIA GOMES BATISTA, OZINAIDE SILVA MONTENEGRO, EDNALVA SANTOS, ODETE BARBOSA SILVA, ANA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA JOSE SILVA SOUZA, MARIA DAS DORES DA SILVA, VANDA MARIA DA SILVA, MARIA CONCEICAO BATISTA DE LUCENA, MARCOS ANTONIO LIMEIRA DE OLIVEIRA, LINDALVA XAVIER DA SILVA, JAIR DOS SANTOS SILVA, FRANCISCA ELIANE LACERDA LEITE CABRAL, ADRIANA ALVES DE MACEDO, HELENA ISABEL RODRIGUES DE LIRA, MIRIAM BARBOSA DA SILVA, EDINALDO CRUZ DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, LIANE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA TEODORA PEREIRA, por serem os únicos em que há pedido de intervenção por parte da Caixa; b) declaro integralmente prescrita a pretensão de cobertura securitária deduzida pelos autores RITA ANDRE BEZERRA, TORQUATA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA FERNANDES FIRMINO, MARIA DE FATIMA ALVES DA MOTA, MARIA DAS DORES FREITAS PEREIRA, MARIA JOSE ALEXANDRE FERREIRA, MARIA GORETTI CALDAS OLIVEIRA, MARIA GOMES BATISTA, OZINAIDE SILVA MONTENEGRO, EDNALVA SANTOS, ODETE BARBOSA SILVA, ANA CRISTINA SOARES DO NASCIME
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0000015-32.2017.4.05.8201 · Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire · julgado em 28/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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