ZurisZuris
Testar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 27/06/2023

Procedimento Comum Cível nº 08067234020234058400

Processo nº 0806723-40.2023.4.05.8400

4ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Atividade concomitante · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Atividade concomitanteAlteração do coeficiente de cálculo do benefício

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0806723-40.2023.4.05.8400 · 4ª Vara Federal · julgado em 27/06/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Atividade concomitante

76% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 95 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0806723-40.2023.4.05.8400). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08067234020234058400

    Processo nº 0806723-40.2023.4.05.8400

    GAB VICE-PRESIDÊNCIA

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR. REGRA DEFINITIVA DO ART. 29, I, DA LEI Nº 8.213/91. "REVISÃO DA VIDA TODA". IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DAS ADIs 2.110 E 2.111 PELO STF. SUPERAÇÃO DO TEMA 1.102 DA REPERCUSS

    Ver decisão completa
  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08067234020234058400

    Processo nº 0806723-40.2023.4.05.8400

    7ª TURMA

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR. REGRA DEFINITIVA DO ART. 29, I, DA LEI Nº 8.213/91. "REVISÃO DA VIDA TODA". IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DAS ADIs 2.110 E 2.111 PELO STF. SUPERAÇÃO DO TEMA 1.102 DA REPERCUS

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Atividade concomitante →

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.