ZurisZuris
Testar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 12/12/2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08043533220204058000

Processo nº 0804353-32.2020.4.05.8000

2ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Reintegração de Posse

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Reintegração de Posse

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0804353-32.2020.4.05.8000 · 2ª Vara Federal · julgado em 12/12/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Reintegração de Posse

49% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0804353-32.2020.4.05.8000). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08043533220204058000

    Processo nº 0804353-32.2020.4.05.8000

    GAB 4 - DES. LEONARDO CARVALHO

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA DE USO COMUM DO POVO. LAUDO PERICIAL. IMÓVEL NÃO INVADE ÁREA DE PRAIA. ALEGAÇÃO. CONSTRUÇÃO EM TERRENO DE MARINHA. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 329 DO CPC. REABERTUR

    Ver decisão completa
  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08043533220204058000

    Processo nº 0804353-32.2020.4.05.8000

    GAB 4 - DES. LEONARDO CARVALHO

    EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA DE USO COMUM DO POVO. LAUDO PERICIAL. IMÓVEL NÃO INVADE ÁREA DE PRAIA. ALEGAÇÃO. CONSTRUÇÃO EM TERRENO DE MARINHA. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 329 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. 1. Tr

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reintegração de Posse →

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.