TRF4ProcedenteJulgamento: 06/05/2010

Execução Contra a Fazenda Pública nº 50046765420104047000

Processo nº 5004676-54.2010.4.04.7000

10ª Vara Federal de Curitiba

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Inteiro teor — prévia

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5004676-54.2010.4.04.7000/PR

RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN

ADVOGADO(A) : KARENINE POPP (OAB PR033368)

ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695)

ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806)

ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 100 - 21/10/2025 - Juntado(a)

Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Execução Contra a Fazenda Pública · Processo nº 5004676-54.2010.4.04.7000 · 10ª Vara Federal de Curitiba · julgado em 06/05/2010. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

59% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 17.320 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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