Processo nº 0365410-12.2002.4.04.0000
2ª Turma
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 281 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5039076-88.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Multas e demais Sanções · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de depósito · Depósito Judicial
Processo nº 0806575-38.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Multas e demais Sanções · Levantamento de depósito · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 0801712-73.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Nulidade - Ausência de Citação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Levantamento de depósito · Depósito Judicial
Processo nº 5030613-92.2020.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
PIS - Importação · Entidades Sem Fins Lucrativos · Sobre Importação de Bens/Veículos · Levantamento de depósito
Processo nº 1019121-60.2022.4.01.0000
Gabinete 21
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Levantamento de depósito · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 1008744-67.2022.4.01.3900
07ª - Belém
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade tributária · Lançamento · REFIS/Programa de Recuperação Fiscal · Demonstrações Financeiras (DCTF) · Suspensão da Exigibilidade · Levantamento de depósito · Base de Cálculo · PIS · Contribuiç
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