Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00002619020094047116
Processo nº 0000261-90.2009.4.04.7116
1ª Vara Federal de Cruz Alta
Assuntos (classificação CNJ)
Violação de direito autoral · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Contrabando ou descaminho
Violação de direito autoralFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisContrabando ou descaminho
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0000261-90.2009.4.04.7116 · 1ª Vara Federal de Cruz Alta · julgado em 15/04/2009. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.