Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 50001074420104047118
Processo nº 5000107-44.2010.4.04.7118
1ª Vara Federal de Carazinho
Assuntos (classificação CNJ)
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Violação de direito autoral
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisViolação de direito autoral
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 5000107-44.2010.4.04.7118 · 1ª Vara Federal de Carazinho · julgado em 23/03/2010. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.