Processo nº 0904176-20.1996.4.03.6110
04ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 495.150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1006386-06.2025.4.01.4101
1ª TR - R2 Porto Velho
Restabelecimento · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 0803397-66.2018.4.05.8200
SREEO
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Processo nº 0800045-78.2019.8.15.0141
SREEO
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 5063910-67.2025.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Urbano (art. 60) · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Indenização por Dano Moral · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1001118-70.2026.4.01.3507
1ª TR - R3 - Goiânia
Auxílio por Incapacidade Temporária · Legitimidade Ativa e Passiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0301195-69.2015.8.24.0068
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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