Processo nº 0017677-86.2002.4.03.6100
17ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 364 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5027441-24.2022.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
ICMS/Importação · Nao Cumulatividade · Correção da Tabela · Incidência sobre PDV · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Alíquota Zero · Obrigação Acessória · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa
Processo nº 0802546-87.2024.4.05.8500
3ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Retido na fonte · Incidência sobre PDV
Processo nº 5039618-14.2020.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Incidência sobre PDV · Repetição de indébito · Precatório · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 0016858-96.2018.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Capacidade Tributária · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Incidência sobre PDV
Processo nº 0068181-48.2015.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Contribuições Previdenciárias · Repetição de indébito · Incidência sobre PDV · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0039545-43.2013.4.01.3400
11ª - Brasília
Incidência sobre PDV · Certificado de Regularidade - FGTS · Isenção · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
