Processo nº 0001191-63.2001.4.03.6002
01ª VARA FEDERAL DE DOURADOS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.649 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800189-20.2022.4.05.8302
16ª Vara Federal
Despenalização / Descriminalização · Dano Qualificado · Moeda Falsa / Assimilados · Crimes contra as Marcas
Processo nº 0810762-46.2024.4.05.8400
2ª Vara Federal
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Moeda Falsa / Assimilados
Processo nº 1006273-71.2023.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Dano Qualificado · Desacato · Moeda Falsa / Assimilados · Desobediência · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Processo nº 0009070-95.2011.4.02.5001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Pena Privativa de Liberdade · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Moeda Falsa / Assimilados · Prescrição
Processo nº 5043189-64.2022.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Liberdade Provisória · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · COVID-19 · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Moeda Falsa / Assimilados
Processo nº 0802696-53.2019.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Acordo de Não Persecução Penal · Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada · Moeda Falsa / Assimilados
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