Procedimento Comum Cível nº 50962013320194025101
Processo nº 5096201-33.2019.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Ensino Superior · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Ensino SuperiorAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5096201-33.2019.4.02.5101 · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 02/12/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.