TRF1ProcedenteJulgamento: 28/06/2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10480729220214013300

Processo nº 1048072-92.2021.4.01.3300

11ª - Salvador

Assuntos (classificação CNJ)

Ensino Superior · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistência Social

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048072-92.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIANA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS - BA14780 e SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO - BA59633 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MAIANA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS - (OAB: BA14780) SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO - (OAB: BA59633) GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 1048072-92.2021.4.01.3300 · 11ª - Salvador · julgado em 28/06/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Ensino Superior

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