TRF1ProcedenteJulgamento: 14/01/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10012845420204013300

Processo nº 1001284-54.2020.4.01.3300

13ª - Salvador

Assuntos (classificação CNJ)

Ensino Superior

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001284-54.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ LORDELO LEAL GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS - BA14780 e SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO - BA59633 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: BEATRIZ LORDELO LEAL GUIMARAES GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS - (OAB: BA14780) SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO - (OAB: BA59633) FINALIDADE: Intime-se o exequente para se manifestar sobre as alegações contidas na impugnação do id. 2215056626, levando-se em conta o quanto contido em relação à verba sucumbencial na sentença e no acórdão proferidas nestes autos. Prazo de 10 (dez) dias. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 13 de fevereiro de 2026.

Prévia pública (~96% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 1001284-54.2020.4.01.3300 · 13ª - Salvador · julgado em 14/01/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ensino Superior

34% procedente4% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 47 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.