TRF2Parcialmente procedenteJulgamento: 28/10/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50754724920204025101

Processo nº 5075472-49.2020.4.02.5101

11º Juizado Especial Federal

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · RMI sem incidência de Teto Limitador

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 RMI sem incidência de Teto Limitador

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

24% procedente0% parcialmente procedente75% improcedente

Calculado de 8.604 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 →

TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00023744020224058310
Processo nº 0002374-40.2022.4.05.8310
28ª Vara Federal
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08019075120234058000
Processo nº 0801907-51.2023.4.05.8000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Ver decisão completa
TRF6Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10024297420194013820
Processo nº 1002429-74.2019.4.01.3820
1A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Ver decisão completa
TRF6Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10060366120204013820
Processo nº 1006036-61.2020.4.01.3820
2A RELATORIA DA 3A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Ver decisão completa
TRF6Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10095226820234063801
Processo nº 1009522-68.2023.4.06.3801
1A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08029675020234058100
Processo nº 0802967-50.2023.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.