TRF2ImprocedenteJulgamento: 24/07/2020

Cumprimento de sentença nº 50448378520204025101

Processo nº 5044837-85.2020.4.02.5101

6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Levantamento de depósito · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo

Levantamento de depósito IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Depósito Prévio ao Recurso Administrativo

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Levantamento de depósito

45% procedente10% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 281 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Levantamento de depósito →

STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 50390768820234040000
Processo nº 5039076-88.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Multas e demais Sanções · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de depósito · Depósito Judicial
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 08065753820254050000
Processo nº 0806575-38.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Multas e demais Sanções · Levantamento de depósito · Contribuição sobre a folha de salários
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 08017127320244050000
Processo nº 0801712-73.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Nulidade - Ausência de Citação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Levantamento de depósito · Depósito Judicial
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50306139220204030000
Processo nº 5030613-92.2020.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
PIS - Importação · Entidades Sem Fins Lucrativos · Sobre Importação de Bens/Veículos · Levantamento de depósito
Ver decisão completa
TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 10191216020224010000
Processo nº 1019121-60.2022.4.01.0000
Gabinete 21
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Levantamento de depósito · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Ver decisão completa
TRF1Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 10087446720224013900
Processo nº 1008744-67.2022.4.01.3900
07ª - Belém
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade tributária · Lançamento · REFIS/Programa de Recuperação Fiscal · Demonstrações Financeiras (DCTF) · Suspensão da Exigibilidade · Levantamento de depósito · Base de Cálculo · PIS · Contribuiç
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.