TRF2ImprocedenteJulgamento: 28/05/2020

Procedimento Comum Cível nº 50315228720204025101

Processo nº 5031522-87.2020.4.02.5101

4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Financiamento de Produto · Práticas Abusivas · Interpretação / Revisão de Contrato · Bancários · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Financiamento de Produto

38% procedente3% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 3.431 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50549112820248130702

    Processo nº 5054911-28.2024.8.13.0702

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Práticas Abusivas · Alienação Fiduciária · Financiamento de Produto · Interpretação / Revisão de Contrato · Pagamento Indevido

  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50007982320228130435

    Processo nº 5000798-23.2022.8.13.0435

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Financiamento de Produto · Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito

  • TJBAAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 80327933020268050000

    Processo nº 8032793-30.2026.8.05.0000

    GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

    Seguro · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Empréstimo consignado · Tarifas · Dever de I

  • TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00016598220268050110

    Processo nº 0001659-82.2026.8.05.0110

    2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ

    Empréstimo consignado · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Cláusulas Abusivas

  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10173725420268110000

    Processo nº 1017372-54.2026.8.11.0000

    Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

    Assistência Judiciária Gratuita · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Bancários

  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10169049020268110000

    Processo nº 1016904-90.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

    Bancários · Financiamento de Produto · Irregularidade no atendimento · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.