TRF2ImprocedenteJulgamento: 15/05/2020

Procedimento Comum Cível nº 50289237820204025101

Processo nº 5028923-78.2020.4.02.5101

20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Gestão de Negócios

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5028923-78.2020.4.02.5101 · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 15/05/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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