TRF2ImprocedenteJulgamento: 14/12/2020

Agravo de Instrumento nº 50162157020204020000

Processo nº 5016215-70.2020.4.02.0000

GABINETE 23

Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Requisição de Pequeno Valor - RPV

Pagamento Atrasado / Correção Monetária Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requisição de Pequeno Valor - RPV

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento Atrasado / Correção Monetária

54% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 7.713 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pagamento Atrasado / Correção Monetária →

TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50058535120218130188
Processo nº 5005853-51.2021.8.13.0188
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª Instância
Combustíveis e derivados · Espécies de Contratos · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Prestação de Serviços
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08111736920224058300
Processo nº 0811173-69.2022.4.05.8300
10ª Vara Federal
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação Complementar de Vencimento · Acumulação de Proventos · Apólices da Dívida Pública
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 10382731120244013400
Processo nº 1038273-11.2024.4.01.3400
Gabinete 28
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Correção Monetária · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00063197920268272706
Processo nº 0006319-79.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Adicional de Insalubridade · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00059464820268272706
Processo nº 0005946-48.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Adicional de Insalubridade · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00057265020268272706
Processo nº 0005726-50.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Adicional de Insalubridade · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.