TRF2ImprocedenteJulgamento: 04/12/2020

Habeas Corpus Criminal nº 50158440920204020000

Processo nº 5015844-09.2020.4.02.0000

GABINETE 05

Estelionato Majorado · Pessoa Idosa · Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção passiva · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Estelionato Majorado Pessoa Idosa Quadrilha ou Bando Falsificação de documento público "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Corrupção passiva Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estelionato Majorado

60% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 5.437 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estelionato Majorado →

TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00003540320174058100
Processo nº 0000354-03.2017.4.05.8100
32ª Vara Federal
Estelionato Majorado · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Fraude na Entrega de Coisa
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00312734120258179000
Processo nº 0031273-41.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação Criminosa · Estelionato Majorado · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático
Ver decisão completa
TRF1Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 10063920720254014200
Processo nº 1006392-07.2025.4.01.4200
Gabinete 29
Corrupção passiva · Restituição de Coisas Apreendidas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato Majorado · Corrupção ativa
Ver decisão completa
STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedente
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50160960920254030000
Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Ver decisão completa
TRF5Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00015435020164058100
Processo nº 0001543-50.2016.4.05.8100
Desemb. Fed. Germana Moraes
Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Corrupção passiva · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Violação do sigilo funcional · Corrupção ativa
Ver decisão completa
TRF1Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00274944220194013900
Processo nº 0027494-42.2019.4.01.3900
Gabinete 29
Associação Criminosa · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Receptação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.