Processo nº 5013487-79.2020.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 440 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0045054-65.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Escala de Salário-Base
Processo nº 0803533-31.2021.4.05.8500
3ª Vara Federal
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Escala de Salário-Base · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
Processo nº 0810895-66.2020.4.05.8000
3ª Vara Federal
RMI sem incidência de Teto Limitador · Escala de Salário-Base · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
Processo nº 0812123-91.2025.4.05.8100
3ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 · Escala de Salário-Base
Processo nº 0034506-08.2025.4.05.8000
4ª Vara Federal
Por Tempo de Contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Escala de Salário-Base · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
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