Processo nº 5009099-13.2020.4.02.0000
GABINETE 20
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 779 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5037046-27.2025.8.13.0000
1ª Câmara Cível
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Termo Aditivo
Processo nº 5002660-73.2026.4.02.0000
GABINETE 20
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Rescisão / Resolução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Locação de Imóvel · Expropriação de Bens · Suspensão da Execução
Processo nº 0500104-79.2018.4.02.5118
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Esbulho / Turbação / Ameaça · Indeferida · Coisa Julgada · Interdito Proibitório
Processo nº 5000536-76.2022.4.02.5006
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multas e demais Sanções · Terreno de Marinha · Utilização de bens públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 4012672-47.2024.8.04.0000
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Processo nº 0809050-57.2024.4.05.8000
1ª Vara Federal
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Ambiental · Direito Autoral · Área de Preservação Permanente · Revogação/Anulação de multa ambiental
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