Processo nº 5007718-87.2020.4.02.5102
2º Juizado Especial Federal de Niterói
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 62.165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803249-42.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 1027229-15.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 0804653-48.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Urbana (Art. 48/51) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Abono da Lei 8.178/91
Processo nº 0819305-47.2024.4.05.8300
21ª Vara Federal
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 1015497-33.2023.4.01.3600
Gabinete 03
Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 6003990-23.2026.4.06.3801
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Urbana (Art. 48/51) · Data de Início de Benefício (DIB) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
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