TRF2ImprocedenteJulgamento: 27/05/2024

Agravo de Instrumento nº 50070453520244020000

Processo nº 5007045-35.2024.4.02.0000

GABINETE 09

Assuntos (classificação CNJ)

CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Perícia Judicial · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Capacidade Tributária

CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Perícia Judicial Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Capacidade Tributária

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5007045-35.2024.4.02.0000 · GABINETE 09 · julgado em 27/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: CPF/Cadastro de Pessoas Físicas

52% procedente0% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 160 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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