Habeas Corpus Criminal nº 50058387420194020000
Processo nº 5005838-74.2019.4.02.0000
GABINETE 01
Assuntos (classificação CNJ)
Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Explosão · Roubo · Cerceamento de Defesa · Incêndio
Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaCrimes do Sistema Nacional de ArmasExplosãoRouboCerceamento de DefesaIncêndio
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Habeas Corpus Criminal · Processo nº 5005838-74.2019.4.02.0000 · GABINETE 01 · julgado em 16/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.