Processo nº 5004956-32.2019.4.02.5103
Coordenadoria das Turmas Recursais
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 640 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5027441-24.2022.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
ICMS/Importação · Nao Cumulatividade · Correção da Tabela · Incidência sobre PDV · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Alíquota Zero · Obrigação Acessória · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa
Processo nº 0000694-81.2012.4.05.8500
2ª Vara Federal
IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · Isenção · Criação
Processo nº 1003068-60.2025.4.01.3601
01ª Cáceres
IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1003063-38.2025.4.01.3601
01ª Cáceres
Práticas Abusivas · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1036239-38.2025.4.01.3300
13ª - Salvador
Incidência sobre Ações de Companhias Abertas · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Processo nº 5022420-96.2023.4.04.7003
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
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