Processo nº 5003957-18.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 174 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1017999-26.2024.4.01.3400
Gabinete 01
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Atividade - GATA
Processo nº 5004571-23.2026.4.02.0000
GABINETE 30
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5004032-57.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5003220-15.2026.4.02.0000
GABINETE 22
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição Intercorrente
Processo nº 5003004-54.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Habilitação de Herdeiros · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
Processo nº 5002904-02.2026.4.02.0000
GABINETE 32
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
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