Processo nº 5003323-32.2020.4.02.0000
GABINETE 12
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.877 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5100505-17.2021.8.21.0001
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · CND/Certidão Negativa de Débito · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 0004481-64.2011.4.05.8400
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Suspensão da Exigibilidade · CND/Certidão Negativa de Débito · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 0011211-89.2009.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
1/3 de férias · Salário-Maternidade · CND/Certidão Negativa de Débito · Suspensão da Exigibilidade · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 1046039-92.2024.8.11.0041
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
CND/Certidão Negativa de Débito · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Exclusão - ICMS
Processo nº 1075143-12.2025.4.01.3500
Gabinete 21
Lançamento · Protesto de CDA · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · CND/Certidão Negativa de Débito
Processo nº 1011042-41.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
CND/Certidão Negativa de Débito · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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