TRF2ImprocedenteJulgamento: 07/03/2022

Habeas Corpus Criminal nº 50025978720224020000

Processo nº 5002597-87.2022.4.02.0000

GABINETE 03

Assuntos (classificação CNJ)

Tráfico de influência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Regime inicial

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Habeas Corpus Criminal · Processo nº 5002597-87.2022.4.02.0000 · GABINETE 03 · julgado em 07/03/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

55% procedente4% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 755 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedente
    Embargos Infringentes e de Nulidade nº 00148731620124025101

    Processo nº 0014873-16.2012.4.02.5101

    GABINETE 25

    Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva · Advocacia administrativa · Peculato · Contrabando ou descaminho · Concussão · Facilitação de contrabando ou descaminho · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Prevaricação

  • TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeProcedente
    Embargos Infringentes e de Nulidade nº 05045421020154025101

    Processo nº 0504542-10.2015.4.02.5101

    GABINETE 02

    Quadrilha ou Bando · Facilitação de contrabando ou descaminho · Concussão · Advocacia administrativa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Contrabando ou descaminho · Corrupção passiva · Prevaricação · Peculato

  • TRF2Apelação CriminalImprocedente
    Apelação Criminal nº 05045404020154025101

    Processo nº 0504540-40.2015.4.02.5101

    GABINETE 06

    Quadrilha ou Bando · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Tráfico de influência · Corrupção passiva · Concussão · Contrabando ou descaminho · Corrupção ativa · Prevaricação · Peculato

  • TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedente
    Embargos Infringentes e de Nulidade nº 05045378520154025101

    Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101

    GABINETE 25

    Quadrilha ou Bando · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Contrabando ou descaminho · Peculato · Corrupção passiva · Prevaricação · Corrupção ativa · Tráfico de influência

  • TRF2Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 05045456220154025101

    Processo nº 0504545-62.2015.4.02.5101

    GABINETE 06

    Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva · Tráfico de influência · Peculato · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Corrupção ativa · Contrabando ou descaminho · Prevaricação

  • TJBAAuto de Prisão em FlagranteProcedente
    Auto de Prisão em Flagrante nº 80006066820218050153

    Processo nº 8000606-68.2021.8.05.0153

    VARA CRIME

    Infração de Medida Sanitária Preventiva · Resistência · Tráfico de influência · Desobediência · Desacato · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Vias de fato

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