TRF2ProcedenteJulgamento: 06/04/2022

Embargos à Execução nº 50023243120224025102

Processo nº 5002324-31.2022.4.02.5102

4ª Vara Federal de Niterói

Assuntos (classificação CNJ)

Anuidades OAB · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Embargos à Execução · Processo nº 5002324-31.2022.4.02.5102 · 4ª Vara Federal de Niterói · julgado em 06/04/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

48% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 2.010 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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