TRF2ImprocedenteJulgamento: 04/11/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50019661620204025109

Processo nº 5001966-16.2020.4.02.5109

Vara Federal de Resende

Assuntos (classificação CNJ)

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5001966-16.2020.4.02.5109 · Vara Federal de Resende · julgado em 04/11/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

65% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 2.980 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.