TRF2ProcedenteJulgamento: 15/02/2019

Procedimento Comum Cível nº 50008373120194025102

Processo nº 5000837-31.2019.4.02.5102

4ª Vara Federal de Niterói

Assuntos (classificação CNJ)

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5000837-31.2019.4.02.5102 · 4ª Vara Federal de Niterói · julgado em 15/02/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância

13% procedente5% parcialmente procedente80% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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