TRF2ImprocedenteJulgamento: 22/01/2026

Agravo de Instrumento nº 50006436420264020000

Processo nº 5000643-64.2026.4.02.0000

GABINETE 11

Assuntos (classificação CNJ)

Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Reembolso auxílio-creche · Auxílio-Alimentação

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Salário-Maternidade 1/3 de férias Valor da Execução / Cálculo / Atualização Reembolso auxílio-creche Auxílio-Alimentação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5000643-64.2026.4.02.0000 · GABINETE 11 · julgado em 22/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Salário-Maternidade

46% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 1.047 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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