Processo nº 5000410-77.2020.4.02.0000
GABINETE 24
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.564 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002410-24.2019.8.13.0686
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ambiental · Correção Monetária · Decadência · Despacho de Citação · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Processo nº 1014148-82.2026.8.11.0041
Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Processo nº 0800200-89.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Francisco Alves
Ambiental · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 0800271-47.2019.4.05.8305
23ª Vara Federal
Ambiental · Expedição de CND · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Certificado de Regularidade - FGTS
Processo nº 1013641-18.2025.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Perdimento de Bens · Nulidade de ato administrativo · Revogação/Anulação de multa ambiental · Ambiental
Processo nº 1040316-54.2025.4.01.3700
08ª - São Luís
Revogação/Anulação de multa ambiental · Ambiental · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
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