Processo nº 0051238-59.2018.4.02.5101
GABINETE 08
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.227 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0810632-75.2020.4.05.0000
SREEO
Certificado de Regularidade - FGTS · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 5024787-71.2025.4.02.5001
GABINETE 09
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Certificado de Regularidade - FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 1009043-54.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
COVID-19 · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Expedição de CND · Certificado de Regularidade - FGTS
Processo nº 0804245-26.2018.4.05.8500
2ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Certificado de Regularidade - FGTS · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 0821141-44.2022.4.05.8100
5ª Vara Federal
Certificado de Regularidade - FGTS · Multas e demais Sanções · Tutela de Urgência · Segurança e/ou Medicina do Trabalho
Processo nº 0817307-62.2024.4.05.8100
3ª Vara Federal
Compensação · Certificado de Regularidade - FGTS · Anulação de Débito Fiscal · Compensação de Prejuízo · Carta de fiança
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
