TRF2ProcedenteJulgamento: 29/07/2009

Apelação / Remessa Necessária nº 00194576820084025101

Processo nº 0019457-68.2008.4.02.5101

Gabinete da Vice-Presidência

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Desembaraço Aduaneiro

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Desembaraço Aduaneiro

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

32% procedente19% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 3.614 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados →

TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50100164520264025101
Processo nº 5010016-45.2026.4.02.5101
8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50068406520224036105
Processo nº 5006840-65.2022.4.03.6105
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Compensação · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50081434520224049999
Processo nº 5008143-45.2022.4.04.9999
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 00567899520254058300
Processo nº 0056789-95.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Cofins · PIS · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Base de Cálculo
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50185546720234030000
Processo nº 5018554-67.2023.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50031241220224030000
Processo nº 5003124-12.2022.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Cofins · II/ Imposto sobre Importação · PIS
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.