Processo nº 1075457-10.2024.4.01.3300
04ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 908 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0175980-93.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Política fundiária e da reforma agrária · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 0807819-02.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Liminar · Colação de Grau · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
Processo nº 0818460-33.2024.4.05.8100
5ª Vara Federal
Relações Étnico-Raciais · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 0801898-10.2024.4.05.8500
SREEO
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 0800351-83.2025.4.05.8504
9ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Nulidade de ato administrativo · Direitos Indígenas · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Indígenas
Processo nº 0803819-94.2025.4.05.8200
2ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
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