Processo nº 1075380-60.2022.4.01.3400
Gabinete 35
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.950 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001124-50.2023.5.05.0421
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · FGTS · Assistência Social · Multa de 40% do FGTS · Juros de Mora · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Intimação / Notificação · Adicional de Insalubr
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo
Processo nº 0000051-73.2026.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Pessoas com deficiência · Comunicação Social · Assistência Social · Alimentação · Não Discriminação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Dispensa Discriminatória · Indenização p
Processo nº 0000222-04.2026.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · FGTS
Processo nº 0001766-71.2025.5.10.0014
14A VT DE BRASILIA
Pessoas com deficiência · Assistência Social · Tutela Provisória de Urgência · Proteção de Dados Pessoais
Processo nº 0001384-68.2025.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Contrato por Prazo Determinado · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Indenização por Dano Moral · Custas · Honorários na Justiça do Traba
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