Processo nº 1072436-94.2022.4.01.3300
10ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.582 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802899-13.2022.4.05.8302
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Processo nº 0814477-09.2018.4.05.8400
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Processo nº 0802018-89.2024.4.05.8100
6ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Processo nº 0801639-30.2015.4.05.8500
SREEO
Contribuição sobre vinte salários mínimos · Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Processo nº 5003080-92.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
Processo nº 0801148-91.2013.4.05.8500
3ª Vara Federal
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Contribuição sobre vinte salários mínimos
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