Processo nº 1071206-80.2023.4.01.3300
03ª - Salvador
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Calculado de 1.495 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801077-79.2026.8.20.5300
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 5001088-82.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Auxílio-invalidez
Processo nº 0824073-21.2021.4.05.8300
9ª Vara Federal
Remuneração · Remuneração · Serviço Militar · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 1104698-83.2025.4.01.3400
17ª - Brasília
Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Nulidade de ato administrativo · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 0800201-63.2019.4.05.8003
11ª Vara Federal
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Assistência Médico-Hospitalar · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0800097-77.2024.4.05.8300
10ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos · Assistência Médico-Hospitalar · Nulidade de ato administrativo
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