Processo nº 1067650-70.2023.4.01.3300
10ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 251 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003317-15.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Processo Seletivo · Perda de Prazo de Matrícula
Processo nº 0009811-26.2026.4.05.8300
9ª Vara Federal
Mensalidades · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Anulação · Tutela de Urgência · Perda de Prazo de Matrícula
Processo nº 0000306-05.2026.4.05.8205
14ª Vara Federal
Autonomia da Instituição de Ensino · Perda de Prazo de Matrícula · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 0000558-85.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Perda de Prazo de Matrícula · Práticas Abusivas · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Estabelecimentos de Ensino · Liminar
Processo nº 1035488-24.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Estabelecimentos de Ensino · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Indenização por Dano Moral · Perda de Prazo de Matrícula · Indenização por Dano Material
Processo nº 0809085-24.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Cibele Benevides
Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Exames de Certificação - Diploma · Perda de Prazo de Matrícula · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
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